Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a cada um dos Vereadores Eleitos para a próxima Legislatura, encaminhando este Requerimento que solicita que eles deem continuidade à Campanha “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, com a frequente realização de Audiências Públicas e outras ações afetas ao Poder Legislativo Municipal, seja de seis em seis meses ou, no mínimo, anualmente. Solicito que seja enviado ofício também ao Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Senhores Di-Gianne de Oliveira Nunes e Joanes Bosco Januário, respectivamente, encaminhando este Requerimento, para que possam dar continuidade e fomentar este movimento, esta campanha, que é muito importante para as mulheres de nossa cidade e que possam concretizar o sonho de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres efetivamente ativo.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E AINDA VÁLIDOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2018.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Allysson Eustáquio Francisco das Graças, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde em nosso município.

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata.