Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada pela Resolução nº 587/2009, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário. As homenageadas serão as seguintes mulheres: DÉBORA PEREIRA DA SILVA RAMALHO – indicada pelo Vereador Hermano Fofão; EUNICE PEREIRA – indicada pela Vereadora Carol Castro; FRANCISCA ESTERLINA DE ASSIS – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano; JOANA DARCK FLORÊNCIO – indicada pela Vereadora Soninha; LUZIA TAVARES DE REZENDE – indicada pelo Vereador Cici; MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BESSAS – indicada pela Vereadora Lisa Miranda; TERESINHA SILVEIRA SANTOS CASTRO – indicada pelo Vereador Toninho da Laje; VILMA APARECIDA DE MELO – indicada pelo Vereador Sargento Washington; ZITA CONCEIÇÃO REZENDE – indicada pelo Vereador Pavio.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar caçambas nas entradas e saídas da cidade, em algumas vias públicas, nos pontos estratégicos definidos abaixo, na MG-170 e MG-429.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DER-MG, em Formiga/MG, solicitando que, em especial favor, enviem profissional competente para avaliar as condições da Ponte sobre o Rio São Francisco, que liga as cidades de Lagoa da Prata a Luz, o mais urgente possível.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no encontro da Rua Dr. Alexandrino com a Av. Dona Rosa Maciel, em frente ao número 333, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita à Procuradoria do Município que informe a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo de referência relativo à quantidade de processos que tramitam na Justiça do Trabalho, onde o Município de Lagoa da Prata é réu na ação, bem como a viabilidade de se fornecer uma estimativa das custas processuais, possibilitando o cálculo médio do impacto dessas demandas aos cofres públicos.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito dos custos do transporte coletivo público local, bem como a viabilidade de conceder-se subsídio à(s) empresa(s) concessionária(s) do serviço.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se repintar a faixa de pedestres situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, próximo ao seu cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Gomes, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a limpeza em todos os bueiros existentes ao longo das vias públicas desta cidade.

A Vereadora infra-assinada na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Av. João Martins Miranda, nº 850, Bairro Sol Nascente, em frente à Construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Guadalupe.

Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.