Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, Sr. Edmilson José da Lage, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para a execução das obras de drenagem pluvial na Travessa Zino Gomes, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Almirante Tamandaré, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Gomes Pereira e a Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade da cessão de um médico ao Serviço de Obras Sociais – SOS - de Lagoa da Prata, para prestação de serviços e atendimentos realizados em períodos de necessidade, e ainda, se possível, que estas consultas sejam realizadas semanalmente.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à responsável pela Vigilância em Saúde, que informem a esta Casa, quais as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti e se há por parte da Administração Municipal a intenção de concretizar a aplicação sistemática do “fumacê” em nosso Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se equiparar as cestas básicas repassadas aos Servidores Públicos do Executivo Municipal, com as que são repassadas para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Paraíba, no bairro Santa Eugênia; uma rotatória no cruzamento da Rua Rômulo Amorim com Rua Alagoas, no bairro Dona Alexandrina; e outra na Rua Joaquim Gomes Pereira com a Rua Luz, no bairro Américo Silva; e duas sinalizações de solo (faixa de pedestre) sendo uma na Praça Coronel Carlos Bernardes, em frente ao nº 80 e outra na Avenida Benedito Valadares em frente ao nº 897, nesta cidade.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim - Sr. Dudu.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Lagoa da Prata e dá outras providências.

“Define Penalidades a serem aplicadas na hipótese de descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19)”

Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.