Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos da Farmácia de Minas, lotados na Farmacinha Municipal.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma Guarita próximo ao trevo principal de entrada da cidade, em frente ao Posto de Combustível, para abrigar os trabalhadores autônomos, “Chapas”.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina:

1 - Quais os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando – CEMAE? Quantos profissionais atendem pelo referido centro, quais suas especialidades?
2 - De que forma é feito o agendamento para atendimento? Quantos casos são atendidos por dia?
3 – Face à situação de nosso Município em virtude da Pandemia, como está sendo o atendimento e encaminhamento dos casos de urgência?

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Maria da Glória Maciel, José Vital, Daniel Ferreira da Rocha, Geraldo Domingos Pereira, parte da Rua Almirante Tamandaré até a Rua Duque de Caxias e pate da Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que informe a esta Casa, o seguinte:

01- Quais servidores estão, atualmente, lotados em cargos diferentes daquele quando adentraram o serviço público municipal;

02 - Especificar, em forma de quadro demonstrativo, todo o histórico dos cargos ocupados, com o número e ano do ato que o designou, bem como o motivo da mudança do cargo de lotação, enfatizando os casos decorrentes de ajustamento funcional, com ou sem embasamento em parecer de perícia médica.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar uma divulgação ampla esclarecendo e informando detalhadamente sobre como dá-se o funcionamento das Hortas Comunitárias, bem como a forma de cadastramento que os munícipes precisam realizar para conseguir cultivar no local, utilizando os recursos destinados para esse fim.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há a possibilidade da inclusão dos Assistentes Sociais, bem como de todos os trabalhadores que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no plano prioritário de imunização contra o Coronavírus, tendo em vista que estes atuam na linha de frente no combate à Pandemia.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar o serviço de desinfecção das vias públicas centrais de nossa cidade.

Votação única da indicação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Av. Dona Rosa Maciel, em frente ao nº 1.036, Bairro Chico Miranda, nesta cidade.

Votação única da indicação.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da instalação de placas com o nome das praças públicas de nossa cidade.

Votação única da indicação.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se retirar o semáforo existente na Av. José Bernardes Maciel, esquina com a Rua Rio de Janeiro, transferindo-o para a Av. Benedito Valadares, cruzamento com Rua Olegário Maciel.

Votação única da indicação.

O Vereador infra-assinado indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, na forma regimental, a necessidade de se realizar intervenção no sentido de solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na rua Bom Despacho, entre a Rua Dom Pedro II até a Rua São Carlos, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Votação única da indicação.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Institui Recompensas aos Policiais da Guarda Civil de Lagoa da Prata

Apresentação do Projeto de Lei Complementar EM nº 2/2021 que “INSTITUI RECOMPENSAS AOS POLICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

Autoriza o executivo a conceder contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG no ano de 2021

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 12/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG NO ANO DE 2021”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 13/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 14/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 15/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”