Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos da Farmácia de Minas, lotados na Farmacinha Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma Guarita próximo ao trevo principal de entrada da cidade, em frente ao Posto de Combustível, para abrigar os trabalhadores autônomos, “Chapas”.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: 1 - Quais os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando – CEMAE? Quantos profissionais atendem pelo referido centro, quais suas especialidades? 2 - De que forma é feito o agendamento para atendimento? Quantos casos são atendidos por dia? 3 – Face à situação de nosso Município em virtude da Pandemia, como está sendo o atendimento e encaminhamento dos casos de urgência?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Maria da Glória Maciel, José Vital, Daniel Ferreira da Rocha, Geraldo Domingos Pereira, parte da Rua Almirante Tamandaré até a Rua Duque de Caxias e pate da Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que informe a esta Casa, o seguinte: 01- Quais servidores estão, atualmente, lotados em cargos diferentes daquele quando adentraram o serviço público municipal; 02 - Especificar, em forma de quadro demonstrativo, todo o histórico dos cargos ocupados, com o número e ano do ato que o designou, bem como o motivo da mudança do cargo de lotação, enfatizando os casos decorrentes de ajustamento funcional, com ou sem embasamento em parecer de perícia médica.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar uma divulgação ampla esclarecendo e informando detalhadamente sobre como dá-se o funcionamento das Hortas Comunitárias, bem como a forma de cadastramento que os munícipes precisam realizar para conseguir cultivar no local, utilizando os recursos destinados para esse fim.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há a possibilidade da inclusão dos Assistentes Sociais, bem como de todos os trabalhadores que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no plano prioritário de imunização contra o Coronavírus, tendo em vista que estes atuam na linha de frente no combate à Pandemia.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar o serviço de desinfecção das vias públicas centrais de nossa cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Av. Dona Rosa Maciel, em frente ao nº 1.036, Bairro Chico Miranda, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da instalação de placas com o nome das praças públicas de nossa cidade.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se retirar o semáforo existente na Av. José Bernardes Maciel, esquina com a Rua Rio de Janeiro, transferindo-o para a Av. Benedito Valadares, cruzamento com Rua Olegário Maciel.

O Vereador infra-assinado indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, na forma regimental, a necessidade de se realizar intervenção no sentido de solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na rua Bom Despacho, entre a Rua Dom Pedro II até a Rua São Carlos, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Institui Recompensas aos Policiais da Guarda Civil de Lagoa da Prata

Autoriza o executivo a conceder contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG no ano de 2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim - Sr. Dudu.