Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer à Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa da Prata, Sr. Edmilson José da Lage, encaminhando o presente Requerimento solicitando que informe a esta Casa quais as obras e o valor investido pelo SAAE em Drenagem Pluvial nos anos de 2017 a 2020, além de informar as obras e valores investidos em expansão e melhoria da rede de distribuição de água portável e captação e tratamento de esgoto no mesmo período.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenção, formando uma “depressão”, no piso da Rua Pernambuco, em seu cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Eugênia I, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se colocar sistema de som nos caminhões que fazem a coleta do lixo em nossa cidade, visando orientar a população quanto aos dias e horários em que a coleta é feita, bem como, outras informações de interesse da comunidade, e até mesmo publicidade institucional.

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Francisco Bernardes Primo com a Rua José Bernardes Lobato, no Bairro São José, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Divinópolis com a Rua Maria Rita Vidal e outra no cruzamento da Rua Bom Despacho com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Bahia até a Rua Paraíba, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e ao Coordenador da 20ª Unidade Regional do DER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando que informem a esta Casa e a toda população Lagopratense se há possibilidade da construção de um novo trevo na entrada principal de acesso à nossa cidade, e a revitalização do trevo secundário, melhorando a imagem daqueles, com capina, pintura, sinalização de solo, novas placas indicativas e de sinalização, aumento da qualidade da iluminação, dentre outras melhorias de infraestrutura necessárias.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Carlos Henrique, Deputado Estadual, bem como ao Exmo. Senhor Di-Gianne de Oliveira Nunes, Prefeito deste Município, com cópia ao Exmo. Senhor Uilian Douglas Goulart, Comandante da Guarda Civil de Lagoa da Prata, requerendo que informem a esta Casa, sobre a possibilidade da destinação de viatura para a Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras corretivas de tapa buraco na Rua Cecílio Bernardes Nº 1.885, bairro Marília, esquina com rua Joaquim Gomes Bernardes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar estudos visando a reforma no telhado e iluminação da quadra de esportes do Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma reforma na Capela existente no pátio da garagem da Administração Pública Municipal, também conhecida como “Garagem da Prefeitura.”

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se executar obra para a iluminação da Praça Dona Zazá, no Bairro Américo Silva, próximo à entrada da indústria ali localizada.

Altera a Lei Municipal 984 de 12 de setembro de 2001.

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG.

ALTERA O ANEXO II DA LCM Nº 79/2008 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 11.350

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o executivo a conceder contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG no ano de 2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.