Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da construção de um pontilhão de madeira roliça e rústica na Avenida do Contorno, na cabeceira da Lagoa, onde a avenida foi interrompida.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar câmera de monitoramento em ônibus e vans que prestam serviços de transporte aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer um mutirão para a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de energia elétrica das vias públicas do nosso município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem se há possibilidade de se efetuar sinalização vertical e horizontal em frente à Policlínica I, na Rua José Bernardes Lobato, nº 366, Centro e em frente à Secretaria de Saúde, na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 434, Centro, para evitar que veículos particulares sejam estacionados nestes locais, ficando as vagas livres para os veículos da saúde, ambulância e às vezes, veículos com pessoas portadoras de necessidades especiais e cadeirantes.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Noraldíno Geraldo Rodrigues, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, bem como a correta sinalização.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se reativar a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Lagoa da Prata, criados pela Lei Municipal de nº 1.062/2003, regulamentada pelo Decreto de nº 302/2010.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade que os médicos do município prescrevam receitas de medicamentos, quando ministrarem antibióticos, em duas vias.

Votação única da indicação.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 39/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”