Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias e à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: Quais os recursos financeiros recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual pelo Município de Lagoa da Prata para o combate à Pandemia do Coronavírus, desde o início da Pandemia, até o momento? Quais os valores já investidos tanto com os recursos recebidos, quanto com recursos próprios? Onde e em que foram investidos? Favor responder ambos questionamentos de forma detalhada, com o máximo de informações.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, bem como à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata: 1 - A possibilidade de se conceder, temporariamente, cestas básicas além das que já são fornecidas mensalmente, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à Pandemia do Novo Coronavírus; 2 – Se há possibilidade de se remanejar recursos da merenda escolar, para a compra de kits de alimentos a serem distribuídos para alunos da Rede Municipal, cujas famílias estejam em vulnerabilidade econômica e social, em função da Pandemia.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa a possibilidade da extensão da rede de eletrificação ao prolongamento da Comunidade “dos Mirandas”.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há possibilidade de atendimento médico a domicílio para idosos ou pessoas que não possuem condições de se locomover, que residam no centro de nossa cidade (este atendimento seria da mesma forma do que é feito nos bairros, pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS).

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da instalação de placas acrílicas de proteção nos setores de atendimento ao público da Administração Pública Municipal, como medida de proteção ao contágio do Coronavírus.

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG."

"Dispõe Sobre a Criação do Benefício de Auxílio Emergencial Temporário para Famílias do Município de Lagoa da Prata e Abertura de Crédito Adicional Especial para Execução do Benefício, Considerando a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Lagoa da Prata e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.