1 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 11/2021 que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENDA 01 – MODIFICATIVA
EMENDA 02 – SUPRESSIVA
EMENDA 03 – MODIFICATIVA
EMENDA 04 – SUPRESSIVA
EMENDA 05 – MODIFICATIVA
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Aprovado
Obs.: Emendas aprovadas por 8x0.
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2 - Projeto de Lei EM nº 27 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº27/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENDA 01 - MODIFICATIVA
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por 8x0.
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3 - Projeto de Lei EM nº 33 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº33/2021 que “INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA 01 - MODIFICATIVA
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por 8x0.
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4 - Projeto de Lei EM nº 39 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº39/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Obs.: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL .”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei complementar aprovado em primeira discussão e votação por 8x0.
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6 - Projeto de Lei EM nº 38 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP
Obs.: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 38/2021 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP .”
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Rejeitado
Obs.: Projeto de lei rejeitado em primeira discussão e votação por 8x0.
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