Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. - - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL .”.
|
Aprovado Projeto de lei complementar aprovado em segunda discussão e votação por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP - - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 38/2021 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP .”.
|
Rejeitado Projeto de lei rejeitado em segunda discussão e votação por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº27/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Lagoa da Prata e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 11/2021 que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº33/2021 que “INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 8x0. |