1 - Projeto de Lei EM nº 42 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 42/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
2 - Projeto de Lei EM nº 43 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 43/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
3 - Projeto de Lei EM nº 44 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 44/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 46/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 50 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 50/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
6 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
"Dispõe Sobre a Criação do Benefício de Auxílio Emergencial Temporário para Famílias do Município de Lagoa da Prata e Abertura de Crédito Adicional Especial para Execução do Benefício, Considerando a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências."
Obs.: Primeira discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 48/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 8x0.
|