Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / Sem partido
Cici / MDB
Hermano Fofão / Sem partido
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / Sem partido
Pavio / Sem partido
Sargento Washington / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Toninho da Laje
Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física como essencial para a saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de atividade física ou Educação Física, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: apresentação do Anteprojeto de Lei nº 4/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / Sem partido
Cici / MDB
Hermano Fofão / Sem partido
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / Sem partido
Pavio / Sem partido
Sargento Washington / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 32 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP


Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 32/2021 que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA – COMDES-LP”. EMENDA 01 – MODIFICATIVA EMENDA 02 – MODIFICATIVA EMENDA 03 – MODIFICATIVA
Aprovado

Obs.: Emendas aprovadas por 8x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 41/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado por 8x0.
3 - Projeto de Lei EM nº 45 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 45/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado por 8x0.
4 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 49/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado por 8x0.
5 - Projeto de Lei EM nº 55 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 55/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 56 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 56/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 57 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 57/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida