Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física como essencial para a saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de atividade física ou Educação Física, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 4/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 32/2021 que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA – COMDES-LP”.

"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG."

Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM nº 47/2021 que “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.