Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, qual data será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, com cópia ao Secretário de Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento (Olho Vivo) e placas de advertência “Proibido Jogar Lixo – Sujeito à Multa” em pontos estratégicos da cidade, dentre eles o trevo principal, trevo secundário e na saída para o município de Luz.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade do Município adquirir uma VAN, de 18 lugares, para o fim específico de transportar os pacientes locais que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Formiga-MG.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se analisar com o Prefeito a viabilidade para o envio de proposta legislativa no sentido de estabelecer como essencial a atividade prestada pelas Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Luiz Guadalupe, no Bairro São José, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica, com a respectiva luminária, na Rua Divinópolis, próximo ao seu cruzamento com a Rua Acácio Mendes, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física como essencial para a saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de atividade física ou Educação Física, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP

"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG."