Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa sobre o início das obras de reforma do Museu Dona Alexandrina e da praça ao seu redor.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Josafá Bernardes, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Secundino Rodrigues, em frente ao número 740, no Bairro Chico Miranda.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar obra para a instalação de Câmeras do Sistema Olho Vivo, bem como para melhorias da iluminação na Praça Dona Zazá e no seu entorno, no Bairro Américo Silva, próximo a uma indústria farmacêutica lá situada.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se fazer um estudo para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Martins Guimarães.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação de Programa para Reabilitação de Paciente Pós-alta de Covid-19, no município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar uma tabela formal com o objetivo de comparar os números de pequenas cirurgias, ultrassom e consultas realizadas durante este mesmo período no ano de 2020, no Centro de Especialidades Médicas. Esta tabela detalhada comparativa deve conter explicações perante a quantidade dos procedimentos supracitados.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se restabelecer o atendimento odontológico do programa de saúde conhecido como “Odontomóvel” no município.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar estudo de viabilidade para poda ou corte das árvores em frente a sede da Secretaria de Saúde.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se refazer a rotatória e sinalizar, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Avenida Bela Vista com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Rua Mato Grosso, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar uma rotatória e sinalizar, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária da listagem de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Lagoa da Prata.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - no Município de Lagoa da Prata, nos casos que menciona.

"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG."

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS