1 - Projeto de Lei CM nº 21 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
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Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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2 - Projeto de Lei EM nº 86 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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3 - Projeto de Lei CM nº 22 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei EM nº 101 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 23 de 2018
Autor: Quelli Cássia Couto
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 24 de 2018
Autor: Joanes Bosco
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 25 de 2018
Autor: Josiane Protetora dos Animais
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 26 de 2018
Autor: Lalinho Duzinho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 27 de 2018
Autor: Adriano Moreira
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 28 de 2018
Autor: Preto
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Resolução nº 29 de 2018
Autor: Cabo Nunes
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Resolução nº 30 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 31 de 2018
Autor: Cida Marcelino
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 32 de 2018
Autor: Adriano Moreira
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CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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