1 - Projeto de Lei EM nº 59 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 59/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por 8x0.
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2 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 60/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por 8x0.
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3 - Projeto de Lei EM nº 61 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 61/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por 8x0.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Autor: LISA MIRANDA
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Dispõe sobre a não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - no Município de Lagoa da Prata, nos casos que menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 5/2021 que “DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS CASOS QUE MENCIONA.”
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto aprovado por 8x0.
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5 - Projeto de Lei EM nº 62 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 62/2021 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por 8x0.
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6 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 64/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 66 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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REVOGA A ALÍNEA “B” DO ART. 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428 DE 7 DE ABRIL DE 2021
Obs.: leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM nº 66/2021 que “REVOGA A ALÍNEA “B” DO ART. 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428 DE 7 DE ABRIL DE 2021”.
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Matéria lida
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