Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Maria Rita Vidal, em frente ao Colégio Malta, no Bairro Américo Silva, nesta cidade, bem como a correta sinalização.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a recuperação do calçamento da Rua São Carlos, até seu cruzamento com a Rua Divinópolis, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, que informem a esta Casa, se estão sendo contratados médicos para as Unidades Básicas de Saúde e para a Policlínica de nosso Município. Se a resposta for negativa, que informem qual a previsão para a referida contratação.

Caso já tenham sido contratados, que enviem relação com o nome dos médicos e o local em que atenderão, para que os membros desta Casa tomem conhecimento.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que envie a esta Casa as seguintes informações:

1 – Como está a situação do SINE de Lagoa da Prata, na atualidade;
2 – Como está o atendimento ao usuário;
3 – Como está o oferecimento de vagas e sua divulgação;
4 – Quais os serviços oferecidos pele SINE, atualmente.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar uma barra fixa (aparelho para exercícios físicos) na pista de caminhada, no calçadão no entorno da Lagoa, próximo ao bar externo existente no local.

Votação única da indicação.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

apresentação do Projeto de Lei Complementar CM nº 2/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 76/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 77/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 78/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 79/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

apresentação do Projeto de Lei EM nº 80/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.

presentação do Projeto de Lei EM nº 81/2021 que “ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.”

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

apresentação do Anteprojeto de Lei nº 6/2021 que “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.”

Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Lagoa da Prata.

apresentação do Anteprojeto de Lei nº 7/2021 que “INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”