Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Maria Rita Vidal, em frente ao Colégio Malta, no Bairro Américo Silva, nesta cidade, bem como a correta sinalização.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a recuperação do calçamento da Rua São Carlos, até seu cruzamento com a Rua Divinópolis, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, que informem a esta Casa, se estão sendo contratados médicos para as Unidades Básicas de Saúde e para a Policlínica de nosso Município. Se a resposta for negativa, que informem qual a previsão para a referida contratação. Caso já tenham sido contratados, que enviem relação com o nome dos médicos e o local em que atenderão, para que os membros desta Casa tomem conhecimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que envie a esta Casa as seguintes informações: 1 – Como está a situação do SINE de Lagoa da Prata, na atualidade; 2 – Como está o atendimento ao usuário; 3 – Como está o oferecimento de vagas e sua divulgação; 4 – Quais os serviços oferecidos pele SINE, atualmente.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar uma barra fixa (aparelho para exercícios físicos) na pista de caminhada, no calçadão no entorno da Lagoa, próximo ao bar externo existente no local.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Lagoa da Prata.

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária da listagem de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Lagoa da Prata.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS

INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS