Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de melhoramento estrutural e pequenas reformas na sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Gomes.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar obras de melhorias na sinalização de trânsito das vias públicas na área em que se realizam aulas e exames de prática de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas imediações da Praça de Eventos, em Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão a todos os profissionais, especificamente os que exercem de forma presencial as atividades de apoio, enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus/COVID-19, a Gratificação prevista no Projeto de Lei EM nº 94/2021 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE ATUEM EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE REGRAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ...

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um playground no interior da nossa Praia Pública Municipal.

Senhora Presidente, ​ ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, solicitando que informem a esta Casa o seguinte: ​ 1 – Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos financeiros do município e se há possibilidade de se aumentar o valor do Orçamento da Secretaria de Desportos; 2 – Os recursos do ICMS Esportivo recebidos até o momento pelo Município, estão sendo aplicados no esporte municipal?

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DE DOZE (12) HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS (36) DE DESCANSO E VINTE E QUATRO (24) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NAS UNIDADES DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE ESPECIALISTA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária da listagem de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Lagoa da Prata.