Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Rogério César Corgozinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se autorizar o funcionamento da Feira dos Pequenos Produtores e Produtores Domésticos locais, nas quartas-feiras, no horário de 17 às 21 horas.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, na Praça de Eventos ou até mesmo liberar os banheiros existentes na Praia Pública Municipal, no horário de funcionamento da feira livre.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como às Secretárias de Saúde, Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informem a esta Casa, sobre o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), nas repartições públicas do município, sobretudo, nos serviços de contato direto entre atendentes e usuários, e nos serviços essenciais à população como as Unidades de Saúde, os Centros de Referência de Assistência Social, Unidades Escolares e Sine, onde há um grande fluxo de atendimento ao público.

Sra. Presidente, O vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua Tavinho Resende, próximo à casa de nº 253, no Bairro Sol Nascente, nesta cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária da listagem de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Lagoa da Prata.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe Sobre a Instituição da Campanha Maio Laranja no Âmbito do Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências."

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 1º DE JANEIRO DE 2017.