Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe Sobre a Instituição da Campanha Maio Laranja no Âmbito do Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências."

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 93/2021 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 7/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 1º DE JANEIRO DE 2.017”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 75/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDA Nº 1 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 2 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 3 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 4 – MODIFICATIVA

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 87/2021 que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
EMENDA Nº 1 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 2 –ADITIVA
EMENDA Nº 3 –ADITIVA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 104/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº nº 9/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”.

Proíbe o Trânsito de Veículos de Grande Porte na Avenida Brasil, situada no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 10/2021 “PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA BRASIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação de emendas e leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos e de Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável sobre o Projeto de Lei EM nº 83/2021 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.