1 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|
2 - Projeto de Lei EM nº 102 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
|
3 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|