Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 83/2021 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº 1 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 2 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 3 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 4 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 5 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 6 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 7 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 8 – MODIFICATIVA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 75/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com o texto das Emendas 01, 02 e 04”

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 87/2021 que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, com o texto das Emendas.”