Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se providenciar a colocação dos novos adesivos de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.394/2021. Que informe ainda, o que vem impedindo o cumprimento da Lei retrocitada.

Sra. Presidente, O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da construção de uma praça no entroncamento da Rua Rio de Janeiro com a Travessa Zino Gomes e também a arborização, plantio de grama, colocação de bancos e iluminação adequada.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza dos bueiros em toda extensão da zona urbana de Lagoa da Prata.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, quais providências foram tomadas para o efetivo repasse do Auxílio-transporte aos estudantes universitários de Lagoa da Prata, cujo pagamento estava previsto para o segundo semestre. Que informe ainda quais providências foram tomadas, considerando que em resposta ao Requerimento nº 100/2021, desta Casa Legislativa, a Secretária Talita informou que fariam uma revisão em alguns aspectos da Lei Municipal que instituiu o Auxílio.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há estudos com o objetivo de se realizar e Concurso Público para o ano de 2022. Que informe ainda, se há estudos para o envio de Projeto de Lei Complementar ao Legislativo visando a criação das vagas necessárias para completar o quadro de empregados do Município

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, que informem se há possibilidade de se fazer um estudo para o envio de um Projeto de Lei ao Legislativo, que vise prorrogar o auxílio emergencial municipal, pelo mesmo período concedido inicialmente.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar um poste de energia elétrica, com a respectiva luminária, no final da Av. Benedito Valadares, em frente ao portão do campo dos veteranos, no bairro Gomes, nesta cidade.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Rua Maria Rita, cruzamento com a Rua Prof. Paulo Lobato, próximo à Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade.

Institui a Tribuna Popular e a Participação dos Cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Lagoa da Prata

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.