Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da execução de obras para a revitalização, desassoreamento e limpeza da Lagoa do Poção, com a anuência e a observância das Resoluções do CONAMA e o devido licenciamento e aprovação dos órgãos ambientais.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem aos Vereadores e população sobre a Vacinação Antirrábica no município, nos seguintes termos: como está o calendário de vacinação e quais os pontos de aplicação das doses antirrábicas? Caso não esteja havendo a imunização, qual o motivo.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente na Rua Sr. Doca, conhecida como Travessa Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Perilo, do cruzamento da Rua Alexandre Bernardes Primo até a Rua Francisco Bernardes Primo, próximo à Lagoa do Loteamento Palmeiras.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que enviem a esta Casa as seguintes informações: 1 – Se todos os servidores que estão fazendo horas extras receberão de acordo com seus direitos, sendo a partir da sétima hora realizada? 2 – Se todos os servidores estão recebendo o mesmo tratamento no pagamento destas horas?

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, informações a respeito dos Conselhos Municipais de Lagoa da Prata, nos seguintes termos:1 - Relação dos Conselhos Municipais que se encontram ativos e inativos, assim como a justificativa quanto à inatividade; 2 - Cópia da última Portaria ou Decreto Municipal de nomeação dos conselheiros e suplentes dos Conselhos Municipais existentes;3 - Local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;4 - Contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal;5 - Existe algum servidor público disponível para atender as necessidades dos conselhos?6Quanto à publicidade e transparência dos atos dos Conselhos, são publicados onde?

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fazer um projeto de construção de calçadão, com alambrados, requalificação de calçadas e sistema de iluminação de LED, no dois lados que circundam o parque dos Buritis e também incluir lixeiras, na Avenida José Bernardes Maciel, nesta cidade.

Senhora Presidente, ​ ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se agendar uma reunião, em data a ser definida, convidando os contabilistas e contadores do Município de Lagoa da Prata, para, juntamente, com os Vereadores, Secretarias Municipais de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e entidades de atendimento a esse público, para tratarmos de doação de parte do Imposto de Renda para as entidades sociais, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade da manutenção no que diz respeito à pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), passagens elevadas e faixas de passagens de pedestres.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ