Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo, após aprofundado estudo das situações de carência e vulnerabilidade social e/ou econômica de determinados cidadãos, provocadas estas, pela Pandemia do Novo Coronavírus, assim como as questões legais, Projeto de Lei concedendo aos cidadãos que se encaixem nesta situação, os seguintes benefícios:1 – Remissão de juros e multas, bem como o parcelamento do valor do IPTU referente aos anos de 2020 e 2021, nos casos em que sejam viáveis tais medidas;2 – Remissão do IPTU, dos juros e multas referentes aos anos de 2020 e 2021...

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início o atendimento por meio da Equoterapia no Município e que nos envie cópia dos autos do Processo Licitatório referente à contratação deste serviço.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um caminhão-pipa para o Município de Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a reposição da iluminação (globos e lâmpadas queimadas) na área ampliada do calçadão no entorno da Praia Pública Municipal.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, por meio de relatório detalhado, sobre a adesão da população de Lagoa da Prata à segunda dose da Vacinação contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, e se existe algum planejamento do Município, por meio de campanhas publicitárias ou outras estratégias, para se atingir o maior número de pessoas programadas possível, para receber a segunda dose da Vacina.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Avenida Dona Rosa Maciel, cruzamento com a Rua Alexandre Bernardes Lobato, no Bairro Santa Helena; e outra na Rua Bahia, esquina com José de Castro Teixeira, no Bairro Santa Eugênia ll, nesta cidade.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS