Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 10/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ”

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto de Resolução nº 7/2021 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”

DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 86/2021 que “DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº 1 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 2 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 3 – ADITIVA
EMENDA Nº 4 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 5 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 6 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 7 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 8 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 9 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 10 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 11 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 12 – MODIFICATIVA
EMENDA Nº 13 – MODIFICATIVA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 132/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 134/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 123/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 126/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.