Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se implantar um Posto Avançado de Coleta Externa – PACE, no município, viabilizando as doações de sangue sem que haja necessidade dos cidadãos se deslocarem até outras cidades.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da realização de estudo para a viabilidade das seguintes mudanças e melhoria de vários pontos das seguintes vias públicas no município: 1 – Retirada e transferência do redutor de velocidade (quebra-molas) existente na Rua Bom Despacho, no quarteirão entre as Av. Getúlio Vargas e Alexandre Bernardes Primo, para a mesma rua, porém, próximo à esquina da Av. Benedito Valadares, onde está localizada a Escola Estadual José Theotônio de Castro, onde fará mais efeito e obrigará os condutores de veículos a pararem ou diminuir a velocidade; 2 - Implantação e pintura das faixas de pedestres no piso e esquinas da Rua Bom Despacho e Av. Benedito Valadares.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Mato Grosso, entre os números 2.164 até 2.246, próximo à Igreja de São Sebastião, no bairro Chico Miranda.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar bancos e iluminação adequada na conhecida Praça dos Congadeiros, situada nos trechos das ruas Samuel Bernardes, João Máximo Barbosa, Eurico dos Santos Ribeiro e Joaquim Gomes Bernardes, no bairro Marília.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de bueiros inteligentes, no nosso município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se aumentar a quantidade de Consultas Médicas Pediátricas, aumentando com o número de consultas oferecidas à pulação, mesmo mantendo a quantidade de médicos credenciados.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reestruturar o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Administração Pública Municipal, tendo em vista a falta de estrutura física e condições de trabalho adequadas para se atender a demanda crescente do Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa o seguinte a respeito do pagamento de horas extras aos profissionais da Saúde, bem como da progressão horizontal na carreira dos Empregados Públicos Municipais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer uma barreira de proteção (tipo quebra-molas), na Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, esquina com a Rua Sr. Doca (Travessa do Retiro).

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Altera a Lei Complementar 176/2017, que Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026, e o Mapa de Zoneamento nela compreendido.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS