Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 123/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 126/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 7/2021 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” - Com emenda.

DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 86/2021 que “DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Com emendas

Institui a Tribuna Popular e a Participação dos Cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.

Apresentação de emendas e leitura de Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 6/2021 que “INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 135/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação de emenda e leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 136/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”