Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais serão as ações desta Secretaria Municipal referente ao mês de combate ao Câncer de Mama “Outubro Rosa” e a possibilidade de descentralização, levando a todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS - atividades e atendimentos em relação à prevenção do Câncer de Mama.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar, junto aos servidores públicos municipais, Campanha Educativa de Conscientização sobre a importância da doação de parte do Imposto de Renda aos projetos sociais do Município, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido aos Fundos Municipais, que posteriormente, será repassado às entidades locais.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar CM nº 3/2021.

Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede Título de Cidadão Honorário.

Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito.

Apresentação do projeto de Resolução que Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito.