Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais serão as ações desta Secretaria Municipal referente ao mês de combate ao Câncer de Mama “Outubro Rosa” e a possibilidade de descentralização, levando a todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS - atividades e atendimentos em relação à prevenção do Câncer de Mama.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar, junto aos servidores públicos municipais, Campanha Educativa de Conscientização sobre a importância da doação de parte do Imposto de Renda aos projetos sociais do Município, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido aos Fundos Municipais, que posteriormente, será repassado às entidades locais.

Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes.

Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo.

Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias.

Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias.

Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto.

Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho.

Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito.

DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Dispõe sobre distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.

Institui a Tribuna Popular e a Participação dos Cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS