Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional. - |
Não há resultado |