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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 20:00
Encerramento: 12/11/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PDT
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Republicanos
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 9 de 2018
Autor: Adriano Moreira
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei EM nº 116 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PDT
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Republicanos
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
2 - Projeto de Lei EM nº 111 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.