Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, solicitando que ele informe a esta Casa se há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de esgoto.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Acessibilidade, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de acessibilidade vigentes, em especial a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional nº 13.146/2015), que impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a se realizar no mês de outubro do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. Proponho que sejam convidados o Prefeito Municipal, a Promotora de Justiça desta Comarca, o Procurador-Geral do Município, Comandante da Guarda Civil Municipal, o Comandante da Polícia Militar, Presidente da Associação Comercial e Empresarial ACE/CDL, os Secretários Municipais das Políticas Públicas de Saúde, Educação, Assistência Social...

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, desde seu início até a MG-170.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar os bueiros na Rua Maranhão, próximo à esquina com a Av. Brasil, e da Rua Piauí, que fica na esquina da Vila Vicentina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

Sra. Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se finalizar a pavimentação asfáltica na Rua Daniel Ferreira da Rocha, no Bairro Gomes, no pequeno trecho em que a via ainda não está pavimentada. ​

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que informe aos demais colegas, bem como à população, em especial aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Prata – APAE-LP, se há previsão para o retorno das atividades do Programa Câmara Mirim, nesta Casa Legislativa.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Deivid Miranda Viana, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na Área de Saúde do Município de Lagoa da Prata.

Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes.

Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo.

Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias.

Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias.

Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto.

Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho.

Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito.

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.