Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no Município de Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se introduzir na grade curricular das Escolas Municipais uma matéria cobre o cultivo de hortas e jardinagem nas Escolas Municipais.

Sr. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada vicinal que dá acesso ao “Chacreamento José Pequeno” (Lagoa Feia).

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há previsão de finalização da pavimentação asfáltica nos três últimos quarteirões da Av. Dona Rosa Maciel e Av. Dona Maria Rita, no bairro Chico Miranda.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se repintar a faixa de pedestres situada na Rua Luiz Guadalupe, próximo ao seu cruzamento com a Av. Benedito Valadares, enfrente a Agência do INSS, no Centro, nesta cidade.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

Altera a Lei nº 3.508/2021, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2022.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Deivid Miranda Viana, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na Área de Saúde do Município de Lagoa da Prata.

Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.