Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar serviço de tapa-buracos na Av. Getúlio Vargas, em frente à residência de nº 1.164, no Centro, nesta cidade.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há um estudo ou projeto para a construção de uma sede própria para a Guarda Civil Municipal.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se agendar uma reunião com a participação de Contadores que prestam serviço às entidades beneficentes situadas no Município, representantes destas, representantes do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e servidores do Executivo, visando facilitar o trabalho das entidades beneficentes na busca pela captação e aplicação de recursos públicos, em especial quanto à organização e regularização da documentação das Organizações da Sociedade Civil.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), nos seguintes endereços: um na Rua Mário Mendes, antes de seu cruzamento com a Rua Pernambuco, no sentido bairro/centro; e outro na Rua Paraíba, logo após o seu cruzamento com a Av. José Bernardes Maciel, no sentido centro/bairro, nesta cidade.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Rua Cecílio Bernardes, cruzamento com a Rua Samuel Bernardes, no Bairro Marília, nesta cidade.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais de Saúde que integram a Equipe de Vacinação contra a Covid-19, parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na Área de Saúde, no enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus no Município de Lagoa da Prata.

ALTERA A LEI Nº 3.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA.

Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências.

Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata.

Altera a Lei Complementar 176/2017, que Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026, e o Mapa de Zoneamento nela compreendido.

ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO A ATENDIMENTO POR SERVIDOR CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG

Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial.