Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Anteprojeto de Lei nº 20/2021 que "Institui o Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Lagoa da Prata."

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 161/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 160/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais e empregados públicos da Administração Pública Indireta do Município de Lagoa da Prata – SAAE e dá outras providências

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 159/2021 que "Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais e empregados públicos da Administração Pública Indireta do Município de Lagoa da Prata – SAAE e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 158/2021 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as redes de apoio existentes e a criação de estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres, temáticas de relevante interesse social, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão ao vivo por meio da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se tem previsão ou projetos para o cumprimento da Lei Nacional nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, nas escolas públicas municipais.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um Nutricionista para atender na Policlínica de nosso Município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Junior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se contratar, o mais breve possível, empresa para realizar a recolocação da sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias públicas do município que já foram e serão recapeadas, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar uma proteção, com grade de ferro, no bueiro de captação pluvial situado na Rua Coronel Amâncio Bernardes, próximo ao número 560, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Modesto Gomes até a Av. Isabel de Castro, dando continuidade pela Rua Raul Gomes Bernardes até a Rua Bahia, sendo três quarteirões, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.