1 - Requerimento Executivo nº 1 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Requerimento para se ausentar do Município pelo prazo acima de 15 dias.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento do Prefeito Municipal para se ausentar do Município por prazo maior que 15 dias.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x1, sendo contrário o vereador Sargento Washington.
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2 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Soninha
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Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a manutenção ou até mesmo a troca das poltronas da sala de observação e medicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
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Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se evitar a disseminação da COVID-19, tendo em vista o número de casos suspeitos e confirmados estarem aumentando diariamente.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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4 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: CICI
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Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, considerando que a Fundação São Carlos não é mais referência para pacientes com sintomas respiratórios em nossa Microrregião, conforme noticiado recentemente, que informe a esta Casa, o que o Município fará para o cidadão lagopratense no caso da necessidade de internação, estando os leitos referenciados em nossa Microrregião, 100 % ocupados.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
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Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza no entorno da Lagoa das Palmeiras, no Bairro São José, ou se não for de responsabilidade do Município, notificar a empresa responsável para que o faça.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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6 - Projeto de Lei CM nº 3 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
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Institui o Dia do Gari no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME - MG NO ANO DE 2022.
Obs.: Apresentação do projeto de lei.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 1 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
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A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação da moção de aplausos 1/2022.
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Matéria lida
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