Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/01/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Executivo nº 1 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Requerimento para se ausentar do Município pelo prazo acima de 15 dias.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento do Prefeito Municipal para se ausentar do Município por prazo maior que 15 dias.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x1, sendo contrário o vereador Sargento Washington.
2 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Soninha
Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a manutenção ou até mesmo a troca das poltronas da sala de observação e medicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se evitar a disseminação da COVID-19, tendo em vista o número de casos suspeitos e confirmados estarem aumentando diariamente.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: CICI
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, considerando que a Fundação São Carlos não é mais referência para pacientes com sintomas respiratórios em nossa Microrregião, conforme noticiado recentemente, que informe a esta Casa, o que o Município fará para o cidadão lagopratense no caso da necessidade de internação, estando os leitos referenciados em nossa Microrregião, 100 % ocupados.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
5 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza no entorno da Lagoa das Palmeiras, no Bairro São José, ou se não for de responsabilidade do Município, notificar a empresa responsável para que o faça.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
6 - Projeto de Lei CM nº 3 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
Institui o Dia do Gari no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto de lei.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME - MG NO ANO DE 2022.


Obs.: Apresentação do projeto de lei.
Matéria lida
12 - Moção nº 1 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação da moção de aplausos 1/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2022
Autores:
Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei CM nº 1/2021 que “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por 8x0.