Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requerer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa qual o planejando e quais as providências a serem implementadas a fim de sanar os problemas de alagamentos ocorridos, constantemente, em nossa cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Toninho da Laje
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar cursos profissionalizantes e treinamentos por meio de ações/programas de capacitação, pelos órgãos pertinentes, com a finalidade de capacitar os munícipes, que trabalham na área da construção civil como pedreiros, serventes e outros, a fim de aprenderem o ofício da profissão “mestre de obra”, segmento em ascensão na economia local, cuja colocação no mercado de trabalho exige qualificação profissional.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma limpeza geral no Distrito de Martins Guimarães, incluindo a Praça Pública e manutenção do vestiário do campo de futebol, situado no referido Distrito.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Soninha
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao(à) Chefe do Setor de Habitação, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar ou se está em estudo a criação de um Projeto Habitacional a fim de solucionar a problemática da falta de moradia, tão questionada pelos munícipes Lagopratenses, bem como a viabilidade de se agilizar projetos já existentes que tratam sobre este assunto. Que nos informem ainda, se há previsão para idealização e efetivação do projeto apresentado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira, em reunião nesta Casa no ano passado, com a presença do Prefeito, uma vez que os Programas de Habitação para os munícipes são elementos indispensáve


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
5 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se ha possibilidade de se realizar patrolamento e colocação de escória, na estrada vicinal que está sendo usada para desvio para a cidade de Moema, devido à interdição para reparos na ponte do Rio Jacaré.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
6 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: HERMANO FOFÃO
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar uma rotatória no encontro das Ruas Professor Jacinto Ribeiro com Rua Goiás, na divisa do bairro Cidade Jardim com o Centro desta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
7 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: PAVIO
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções para a solução do problema de escoamento de águas pluviais no final da Rua Direita, no Américo Silva, nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
8 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: LEANDRO BIBIANO
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade da execução de serviços de limpeza e roçagem do mato na Rua dos Ferroviários, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
9 - Projeto de Lei EM nº 15 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM nº15/2022.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 16 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM nº16/2022.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 17 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº17/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 3 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
Institui o Dia do Gari no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº CM 3/2022
Matéria lida
2 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 2/2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 3/2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 4/2022.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 5/2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME - MG NO ANO DE 2022.


Obs.: Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 6/2022.
Matéria lida