1 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Carol Castro
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Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues de Andrade, que informem a esta Casa, a possibilidade de se contratar, por meio de processo licitatório, empresa de prestação de serviços de limpeza urbana para realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano do município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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2 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Lisa Miranda
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Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da instalação de cobertura com toldo, ou tenda, na entrada das escolas municipais que ainda não possuem esta proteção aos alunos e profissionais que lá trabalham. A cobertura ligaria a faixa exclusiva para ônibus e vans do transporte escolar à parte interna ou já coberta da escola.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Leandro Bibiano
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua D. Naná, entre a Rua Joaquim Gomes Pereira até a Rua Geraldo Domingos Pereira e também a Rua Geraldo Domingos Pereira, até a entrada do Sítio do Pitico, no bairro Gomes, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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4 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Sargento Washington
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar um aparelho de PABX, bem como contratar uma telefonista ou disponibilizar um servidor exclusivo para a Secretaria de Saúde, neste Município.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Cici
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Prefeito Paulo Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Noraldino Geraldo Rodrigues até a Avenida Bela Vista, localizadas nos bairros Chico Miranda e Maria Fernanda I, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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6 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Soninha
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Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa, se há planejamento para providências imediatas no sentido de se realizar a revitalização da Praça da Matriz de São Carlos Borromeu e da Praça Olinto Pinto Ribeiro, também conhecida como Praça do Cruzeiro, com obras e serviços que se fizerem necessários.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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7 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Sargento Washington
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Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua São Paulo, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade.
Obs.: Votação única da indicação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em votação única por 8x0.
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8 - Projeto de Lei CM nº 4 de 2022
Autores: Sargento Washington, Cici, Hermano Fofão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei CM nº 4/2022.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 18 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 18/2022.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 19 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 19/2022.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 20 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 20/2022.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei EM nº 21 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 21/2022.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei EM nº 22 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 22/2022.
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Matéria lida
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