Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2001 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2001 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |