Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como, que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG – Fabrício Torres Sampaio, bem como ao Coordenador da Coordenadoria Regional do DER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando a eles que informem a esta Casa se há possibilidade de uma ação conjunta, visando executar obras ou serviços para a manutenção e/ou a recuperação ou recapeamento do piso da Rodovia Mg-429, no trecho que liga a cidade de Lagoa da Prata ao Distrito de Martins Guimarães.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar reformas e reparos no Terminal Rodoviário Pedro Roberto Amorim, desta cidade, antes da nova concessão.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se criar um projeto de implantação de Política Pública de acesso à informação, com disponibilização de internet gratuita, com Wi-Fi Livre, na Praça da Matriz de São Carlos Borromeu e demais praças desta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Bahia e a Rua Goias, próximo a um restaurante de comida japonesa, nesta cidade.

Votação única da indicação.

Senhora Presidente,

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a limpeza do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, bem como da área externa entre o Museu e a referida Unidade de Saúde Mental, no bairro Santa Alexandrina, nesta cidade.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto de Resolução 1/2022.

Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 37/2022.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 38/2022.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 39/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 40/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 41/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 42/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 43/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 44/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 45/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 46/2022.

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 968/2001 que Institui Programa de Fornecimento de Cestas Básicas e dá outras providências.

Apresentação do Anteprojeto 1/2022

Institui o “Programa de Internet Wi-Fi Livre”, nas praças e locais de maior circulação no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Anteprojeto 2/2022.