SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2022 - 18:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Carol Castro / Sem partido

Cici / MDB

Hermano Fofão / Sem partido

Leandro Bibiano / PSD

Lisa Miranda / Sem partido

Pavio / Sem partido

Sargento Washington / Avante

Soninha / Sem partido

Toninho da Laje / Sem partido

Expedientes

Tribuna Popular:

Cristiele Rezende para falar sobre: Referente aos moradores e prejuízos dos seus imóveis por danos da chuva.

Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro para falar sobre: Reforma das casas dos moradores interditadas pela defesa civil, projeto do executivo, auxílio reforma de 3 mil para moradores cadastrados no CRAS, lei orçamentária do município, se não podem alterar a lei estadual, pode a lei municipal, moradores que cumprem seus deveres em votar, em pagar o IPTU da sua casa é justo que seja atendido as suas necessidades de reformarem as suas casas que foram devastadas pelo excesso de chuvas, vereadores e prefeito precisam ir até o povo para ouvir as suas demandas, assim como vão em época de campanha. Pois são representantes e funcionários do povo

Correspondências Recebidas:

Ofício 2/2022 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Ofício 36 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 2; Ofício 37 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 3; Ofício 38 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 11; ofício 39 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 12; ofício 40 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 13; ofício 41 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 15; Ofício 42 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 16; Ofício 43 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 17; Ofício 44 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 18; Ofício 46 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 19; Ofício 49 do gabinete do prefeito confirmando as audiências públicas de prestação de contas do executivo municipal e da secretaria de Saúde para 3 de março às 16h

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2022 Autor: Lisa Miranda	Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como, que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG – Fabrício Torres Sampaio, bem como ao Coordenador da Coordenadoria Regional do DER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando a eles que informem a esta Casa se há possibilidade de uma ação conjunta, visando executar obras ou serviços para a manutenção e/ou a recuperação ou recapeamento do piso da Rodovia Mg-429, no trecho que liga a cidade de Lagoa da Prata ao Distrito de Martins Guimarães. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Requerimento nº 33 de 2022 Autor: Leandro Bibiano	Sra. Presidente, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar reformas e reparos no Terminal Rodoviário Pedro Roberto Amorim, desta cidade, antes da nova concessão. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 34 de 2022 Autor: Toninho da Laje	Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se criar um projeto de implantação de Política Pública de acesso à informação, com disponibilização de internet gratuita, com Wi-Fi Livre, na Praça da Matriz de São Carlos Borromeu e demais praças desta cidade. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Indicação nº 3 de 2022 Autor: Carol Castro	Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Bahia e a Rua Goias, próximo a um restaurante de comida japonesa, nesta cidade. Obs.: Votação única da indicação.	Aprovado Obs.: Indicação aprovada em votação única por 8x0.
5 - Indicação nº 4 de 2022 Autor: Carol Castro	Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a limpeza do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, bem como da área externa entre o Museu e a referida Unidade de Saúde Mental, no bairro Santa Alexandrina, nesta cidade.	Aprovado Obs.: Indicação aprovada em votação única por 8x0.
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autor: Carol Castro	Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Obs.: Apresentação do Projeto de Resolução 1/2022.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 37 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 37/2022.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 38 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 38/2022.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 39 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 39/2022.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 40 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 40/2022.	Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 41/2022.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei EM nº 42 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 42/2022.	Matéria lida
13 - Projeto de Lei EM nº 43 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 43/2022.	Matéria lida
14 - Projeto de Lei EM nº 44 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 44/2022.	Matéria lida
15 - Projeto de Lei EM nº 45 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 45/2022.	Matéria lida
16 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 46/2022.	Matéria lida
17 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2022 Autor: Pavio	Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 968/2001 que Institui Programa de Fornecimento de Cestas Básicas e dá outras providências. Obs.: Apresentação do Anteprojeto 1/2022	Matéria lida
18 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022 Autor: Toninho da Laje	Institui o “Programa de Internet Wi-Fi Livre”, nas praças e locais de maior circulação no Município de Lagoa da Prata. Obs.: Apresentação do Anteprojeto 2/2022.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia