Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se fornecer alimentação no local de trabalho, custeada exclusivamente pelo município, podendo ser utilizado marmitex ou congênere, aos servidores púbicos que exercem suas atribuições na Unidade do Pronto Atendimento – UPA, cumprindo jornada de trabalho na escala 12x36 (doze por trinta e seis horas) e 24x72 (vinte Quatro por setenta e duas horas), bem como aos pacientes que ficam em observação por mais de 12horas.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação do Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se já está em estudo ou planejamento a possibilidade de se implantar um Centro de Hemodiálise no município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há a possibilidade de se interceder junto à diretoria da COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, solicitando o remanejamento do poste de energia elétrica que se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua João de Barro, transferindo-o para a esquina da Rua José Lucas, no Bairro Mangabeiras, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rede de proteção delimitando o espaço para utilização pelos banhistas e sinalização de aviso de perigo em toda a orla da Praia Pública Municipal, devido à presença de peixes da espécie pirambebas, ou “cavaquinhos”, nas áreas com acesso permitido aos banhistas.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas de identificação nas Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr, bem como o número de identificação do imóvel, localizado na rua Amazonas, nº 1.959, Bairro Marília, neste município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Lagoa da Prata.

Anteprojeto apresentado em plenário.