Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar intervenções visando a reforma e melhoria das condições da sala onde está instalado o Centro de Processamento de Dados - CPD – do Poder Executivo Municipal, ou até mesmo a mudança deste importante departamento para uma outra sala, melhor estruturada.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo para se criar o Adicional de Assiduidade para todos os servidores do Executivo Municipal.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se realizar um estudo para que a Farmácia Municipal possa contemplar a população com atendimento fora do horário normal de funcionamento, com plantão à noite, finais de semana e feriados.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se realizar uma reforma das quadras de peteca e voley, bem como uma manutenção na academia ao ar livre da Praia Pública Municipal e a instalação de bebedouro próximo a elas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a viabilidade de celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e o Município de Lagoa da Prata para concessão de estágio para estudantes dos Cursos Técnicos Profissionalizantes na área de Administração e de Serviços Públicos, ofertados pela Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, situada nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica das vias no entorno da Paróquia São Francisco de Assis, entre as Ruas Maranhão e Rua Francisco Sales, no bairro São Francisco, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Paraíba, próximo ao número 1.155, com a Rua Mato Grosso, próximo ao número 795, bem como uma outra rotatória na Av. Brasil, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Santa Eugênia, nesta cidade.

Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Lagoa da Prata junto ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM - COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ISPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG NO ANO DE 2022 E REVOGA A LEI Nº 3.566/2022.

Dispõe sobre a proibição de utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial, nos casos que especifica.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.