Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Bahia com Rua Almirante Tamandaré e Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, no Bairro Gomes, com Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade da substituição do palco onde hoje é realizado o evento da Feirinha Municipal, por uma estrutura com compartimentos fixos, bem como, informar se há possibilidade de se realizar a construção de dois banheiros adjacentes a esse palco fixo.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se o Município já realizará o pagamento das Agentes Comunitárias de Saúde – ACS – e das Agentes de Combate às Endemias – ACE – de acordo com o novo piso da categoria, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, a partir do corrente mês.

Discussão e votação únicas do requerimento.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Veto aposto à Proposição de Lei 68/2022, referente ao Projeto de Lei nº EM 08/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação dos Projetos de Lei EM 106/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação dos Projetos de Lei EM 107/2022.