1 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Leandro Bibiano
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Bahia com Rua Almirante Tamandaré e Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, no Bairro Gomes, com Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
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2 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Toninho da Laje
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade da substituição do palco onde hoje é realizado o evento da Feirinha Municipal, por uma estrutura com compartimentos fixos, bem como, informar se há possibilidade de se realizar a construção de dois banheiros adjacentes a esse palco fixo.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
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3 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Sargento Washington
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se o Município já realizará o pagamento das Agentes Comunitárias de Saúde – ACS – e das Agentes de Combate às Endemias – ACE – de acordo com o novo piso da categoria, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, a partir do corrente mês.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
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4 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Veto aposto à Proposição de Lei 68/2022, referente ao Projeto de Lei nº EM 08/2022.
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Matéria lida
Obs.: Veto apresentado em plenário e encaminhado à comissão especial formada pelos vereadores: Toninho da Laje, Pavio e Cici. Aguardando parecer.
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5 - Projeto de Lei EM nº 106 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 106/2022.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado em plenário e encaminhado às comissões de legislação e finanças. Aguardando parecer.
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6 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 107/2022.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado em plenário e encaminhado às comissões de legislação e finanças. Aguardando parecer.
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