Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de se efetuar a coleta de lixo três vezes por semana, no Loteamento Cidade Nova e Bairro Mangabeiras.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de escoamento de águas pluviais na Rua Joaquim Gomes Pereira, próximo ao nº 280, esquina com Rua Arcos, nº 134, onde funciona um comércio bem de frente ao Presídio local, visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se retomar as atividades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, da Escola Municipal João Fernandes, que está atuando como Creche, com Berçário I, Maternal I e II e Educação Infantil 1º Período e 2º Período, localizada no bairro Sol Nascente, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, a possibilidade de se regularizar no município de Lagoa da Prata a aplicabilidade do disposto no § 5º do Art. 14 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Nacional 8.069/1990, alterada pela Lei Nacional nº 13.438/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) adotar protocolos padronizados de avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Neusa Elizabete Alves de Oliveira.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Olair Dias de Castro.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Maria da Conceição Lamounier Pereira.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Ariel Antônio Ribeiro.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Sebastião Hilton Alves.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Geraldo Magela Alves dos Reis.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Paulo Henrique de Rezende.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marcos Antônio Cabral Chagas Mendes.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira.

Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Sol Nascente, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Ciro do Santos.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO V E ALTERA O §2º AMBOS DO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.