Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Sol Nascente, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Ciro do Santos.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM nº 8/2022 que “DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – DO BAIRRO SOL NASCENTE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, QUE PASSA A SE DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CIRO DO SANTOS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 89/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 91/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 92/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 93/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 94/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 95/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 96/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 98/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 101/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 102/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 103/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 104/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do substitutivo ao Projeto de Lei EM nº 36/2022 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 90/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 97/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI O INCISO V E ALTERA O §2º AMBOS DO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 105/2022 que “INCLUI O INCISO V E ALTERA O § 2º AMBOS DO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Neusa Elizabete Alves de Oliveira.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 2/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Olair Dias de Castro.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 3/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Maria da Conceição Lamounier Pereira.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 4/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Ariel Antônio Ribeiro.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 5/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Sebastião Hilton Alves.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 6/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Geraldo Magela Alves dos Reis.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 7/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Paulo Henrique de Rezende.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 8/2022.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marcos Antônio Cabral Chagas Mendes.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 9/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de parecer da comissão Especial sobre o veto à proposição de lei nº68/2022, referente ao projeto de lei nº 8/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 106/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 107/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação de emenda e leitura de pareceres de todas as comissões permanentes desta casa sobre o Projeto de Lei EM 63/2022.